JUSTIÇA E SAÚDE: março 2013

quarta-feira, 27 de março de 2013

CADE APLICA MULTA MILIONÁRIA POR PRÁTICA DE CARTEL

Seis associações também foram condenadas; multa chega a R$ 38 milhões. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aplicou, nesta quarta-feira , uma multa milionária ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), o órgão responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais das músicas. (veja reportagem exibida no Jornal Nacional.). Seis associações que representam artistas também foram condenadas por prática de cartel. Segundo o conselheiro do Cade, Marcos Veríssimo, falta transparência no sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais. Ele afirmou, também, que é preciso um controle externo nessa arrecadação.

Foi com muita esperança que nossa ONG Portal Saúde recebeu essa notícia. Estamos lutando acirradamente para que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) faça uma minuciosa apuração do calibre acima no cartel formado pelas maiores operadoras de saúde do Brasil. Órgão do governo responsável por fiscalizar os planos de saúde, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) leva até 12 anos para analisar processos em que operadoras de planos de saúde são acusadas de irregularidades contra seus clientes.

A ONG Portal Saúde vem relatando há tempos que a ANS é a raposa cuidando do galinheiro e com isso o caos na saúde privada está tomando conta do Brasil. Somente pelas mãos dos especialistas em direito e saúde é que o judiciário tem conseguido salvar muitas vidas. Nossa luta é grande e árdua, relata Adriana Leocadio – presidente da ONG Portal Saúde e Membro da Organização Mundial da Saúde. A ONG recebe em média 30 reclamações por dia de clientes que tem suas vidas colocadas nas mãos das operadoras de saúde e ficam reféns de uma aprovação para realização de um procedimento médico que não vem. Diante disso nossa missão passa a ser dar acessibilidade ao tratamento e propagar o máximo possível que o cidadão tem e deve ir atrás dos seus direitos e na área da saúde podemos dizer que ele é imediato. Pacientes e médicos a respeito de participação em processos criminais movido pela ANS e FENASAÚDE envolvendo pacientes dos planos de saúde, médicos (credenciados e particulares) e prestadores de serviços médicos (Laboratórios de Analises Clinicas) sob alegação de estelionato e formação de quadrilha, ou seja, médicos estariam supostamente prescrevendo exames clínicos sem necessidade e pacientes sendo obrigados a realizar os exames nos Laboratórios indicados pelos médicos. Em nome de nossa ONG Portal Saúde afirmamos que verificamos todas as informações, fomos verificar pessoalmente os autos dos processos criminais, conseguimos conversar e levantar documentos com algumas das partes envolvidas nos processos, inclusive temos as oitivas de pacientes que tiveram que comparecer a uma delegacia de policia para prestar depoimento, cometendo assim a quebra do sigilo da relação médico-paciente e temos inclusive laudos de exames que foram anexados aos autos dos processos. Na eterna guerra fria entre médicos, laboratórios clínicos, laboratórios farmacêuticos e hospitais estão os pacientes que pagam com muita dificuldade, mensalmente as parcelas do plano de saúde na ilusão de que no momento em que venham a necessitar estarão amparados. Doce ilusão. São perícias indevidas realizadas por médicos que possuem vinculo estreito com grandes operadoras e possuem vinculo comercial com o comitê e assessoria e delegados do CREMESP, Vide caso que estamos apurando que envolve o Dr. Antônio Pereira Filho e o médico perito da Sul América Eduardo Dib Abud. Nosso maior sonho é que o Cade analise profundamente todos os processos. A concentração de operadoras não é o maior problema em relação à ANS. É preciso sair de uma medicina simplesmente curativa para um modelo que privilegie a prevenção de doenças e a promoção de saúde. Quanto a como fazer essa transformação e qual o desenho ideal para “produzir” saúde é que surgem divergências entre especialistas e ANS.

Para ONG Portal Saúde um dos grandes problemas é que as operadoras de saúde querem ganhar de todos os lados. Os planos de saúde deveriam ser proibidos de serem donos de hospitais e laboratórios. Como atuar nas duas pontas? Há um conflito de interesses que pode prejudicar a qualidade do serviço, por exemplo, para baixar custos. E, nesses casos, consumidor e médicos e empresários que constituem negócios na área da saúde são os mais prejudicados. Temos como exemplo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE) que criou um verdadeiro cartel e domina todo mercado em conformidade com os interesses financeiros das empresas. Adriana Leocadio ressalta que o conceito de saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS) não é a ausência de doença. Essa visão de saúde curativa permeia o inconsciente coletivo, tanto do consumidor como na forma de prestação de serviço. As propostas da ANS são tímidas, apesar de a estratégia de saúde preventiva ser boa.

terça-feira, 19 de março de 2013

ANS E CADE ESTÃO ATENTOS Á CONCENTRAÇÃO NO SETOR

Com o movimento claro de consolidação do setor de saúde, empresas com atuação apenas nas esferas municipais tendem a ser absorvidas por grupos maiores, na avaliação do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Carvalho. Essa concentração, de acordo com ele, gera preocupações para o órgão antitruste, que renovou nesta segunda-feira um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

"O aumento das exigências pela ANS gera, do ponto de vista da concorrência, aumento de barreiras de entradas, e a tendência é cada vez mais de consolidação do setor", considerou Carvalho. De acordo com ele, não haverá saídas para o órgão a não ser o de impor e criar "remédios" para evitar que a área se torne excessivamente concentrada. "A ANS se colocou à disposição para solucionar a questão no caso de operações 'sensíveis'", disse.

Para Adriana Leocadio, presidente da ONG Portal Saúde é no mínimo estranho que o órgão do governo responsável por fiscalizar os planos de saúde, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) leva até 12 anos para analisar processos em que operadoras de planos de saúde são acusadas de irregularidades contra seus clientes. Na eterna guerra fria entre médicos, laboratórios clínicos, laboratórios farmacêuticos e hospitais estão os pacientes que pagam com muita dificuldade, mensalmente as parcelas do plano de saúde na ilusão de que no momento em que venham a necessitar estarão amparados. Doce ilusão. Para os clientes que procuram nossa ONG Portal Saúde fica evidenciado que ANS é uma grande mãe para Operadoras de Saúde, como sempre relatamos, “a raposa cuidando do galinheiro”. São inúmeras as negativas de tratamentos sendo solucionadas nos braços da justiça, são médicos conduzidos suspeitamente ao próprio CRM para explicar porque solicita realização de exames ou procedimentos cirúrgicos. São perícias indevidas realizadas por médicos que possuem vinculo estreito com grandes operadoras e possuem vinculo comercial com o comitê e assessoria e delegados do CREMESP, Vide caso que estamos apurando que envolve o Dr. Antônio Pereira Filho e o médico perito da SulAmerica Eduardo Dib Abud.

A intenção, conforme representantes dos dois órgãos é trocar informações sobre o setor, com o envio de notas, pareceres e dados setoriais. "A Agência monitora a evolução desse mercado e, por conta de acordo, vamos contribuir no processo decisório do Cade em relação a questões concorrenciais", considerou o diretor-adjunto de normas e habilitação das operadoras da ANS, Leandro Fonseca da Silva. Para Silva, o acordo tende a possibilitar decisões "mais robustas" tanto do órgão regulador quanto do Cade, levando em consideração os impactos setoriais e concorrenciais. Segundo o Conselho, há cerca de uma dezena de processos em tramitação no órgão atualmente.

A nossa ÚNICA recomendação é que todos somem forças para uma melhora coletiva e que os médicos recomendem aos seus pacientes a buscar um advogado especialista em direito e saúde para fazer valer seus direitos sempre preventivamente. Que o Cade analise profundamente todos os processos. A concentração de operadoras não é o maior problema em relação à ANS. É preciso sair de uma medicina simplesmente curativa para um modelo que privilegie a prevenção de doenças e a promoção de saúde. Quanto a como fazer essa transformação e qual o desenho ideal para “produzir” saúde é que surgem divergências entre especialistas e ANS.

Para ONG Portal Saúde um dos grandes problemas é que as operadoras de saúde querem ganhar de todos os lados. Os planos de saúde deveriam ser proibidos de serem donos de hospitais e laboratórios. Como atuar nas duas pontas? Há um conflito de interesses que pode prejudicar a qualidade do serviço, por exemplo, para baixar custos. E, nesses casos, consumidor e médicos e empresários que constituem negócios na área da saúde são os mais prejudicados. Temos como exemplo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE) que criou um verdadeiro cartel e domina todo mercado em conformidade com os interesses financeiros das empresas. Adriana Leocadio ressalta que o conceito de saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS) não é a ausência de doença. Essa visão de saúde curativa permeia o inconsciente coletivo, tanto do consumidor como na forma de prestação de serviço. As propostas da ANS são tímidas, apesar de a estratégia de saúde preventiva ser boa.

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USUÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE DEVEM LUTAR PARA OBTER O QUIMIOTERAPICO ORAL

Somente os pacientes com câncer e os médicos sabem os benefícios do uso do quimioterápico oral no tratamento. Diferente do que acontecia há 10 anos, atualmente cerca de 40% dos tratamentos oncológicos se dão por medicamentos de uso domiciliar, substituindo àqueles feitos sob regime de internação hospitalar ou ambulatorial. Uma pesquisa qualitativa encomendada pela ABCâncer teve como objetivo entender, junto a pacientes usuários de quimioterapia oral, a avaliação que fazem desse tipo de tratamento, verificando satisfação, percepção de benefícios, vantagens e desvantagens comparativamente às demais opções de tratamento. É importante ressaltar que o tipo de tratamento deve ser sempre indicado pelo médico, sendo específico para cada paciente e cada doença. O paciente tem ganhos físicos e emocionais, ambos de fundamental importância para a adesão ao tratamento, com maior dignidade e valorização da vida. A quimioterapia oral é feita em casa, o paciente não tem que mudar radicalmente sua rotina, não precisa ter que dispor de dinheiro para ir até o local, nem ter alguém disponível para acompanhá-lo. Por tratar-se de um comprimido, o paciente se sente menos doente, menos agredido fisicamente, fazendo um tratamento distante do ambiente hospitalar (que o aflige) e com maiores chances de sucesso. Os efeitos colaterais são menores, contribuindo para a sensação de que o tratamento está dando certo, o que dá ânimo e confiança para continuar a batalha. A ONG Portal Saúde que defende os direitos dos pacientes acredita que a melhor forma de conseguir aprovação dos quimioterápicos orais é utilizando a força do judiciário. “Não adianta incluir no rol da ANS e continuar a receber negativas na hora do tratamento”, diz Adriana Leocadio – Membro da Organização Mundial da Saúde (OMS). A ONG Portal Saúde vem junto com o Deputado Ivan Valente e a Comissão de Defesa do Consumidor em Brasília sobre a quebra da propriedade privada cruzada na saúde suplementar. Enquanto os planos de saúde dominarem toda cadeia de consumo não teremos um processo de melhora nesse sistema de saúde. As operadoras ganham em todas as pontas, são as donas dos: hospitais clinicas médicas, laboratórios de analises clinicas e de imagem, médicos e comandam com o departamento financeiro o nosso futuro, simples consumidores que pagamos com muita dificuldade as parcelas mensais apostando que estaremos mais protegidos na hora da dor. A união é importante e os médicos devem fazer valer seus direitos previstos nas normas e leis dos Conselho Federal de Medicina – CFM. Para maiores informações: contato@portalsaude.org

DOENÇAS PREEXISTENTES NÃO PODEM SER MOTIVO PARA NEGATIVA DE TRATAMENTO

Mas afinal, o que é doença preexistente e qual o seu sentido dentro da legislação que regulas os planos de saúde e os direitos do consumidor? Antes de mais nada, é importante esclarecer que, do ponto de vista estritamente médico, não há conceito que defina a noção de “doença preexistente”. Com efeito, essa noção foi criada pelas empresas operadoras de planos e seguro saúde como uma forma de afastar a cobertura de doenças que o consumidor eventualmente já possuísse anteriormente à contratação do plano ou seguro saúde. De fato, a legislação atual incorporou tal premissa conceituando a doença preexistente como “aquelas que o consumidor ou seu responsável saiba ser portador ou sofredor à época da contratação do plano” (Art. 1º, Resolução nº 2, CONSU). O fato de uma patologia vir a ser considerada preexistente ou não incide diretamente sobre os prazos de carências a serem observados. As atuações das operadoras de saúde e as entidades que as conduzem como a FENASAÚDE, na constante negatividade dos tratamentos, com argumentos cada dia mais pífios como doenças preexistentes estão a beira de obter um poder maior do que o próprio Ministério da Saúde com aval da ANS. As negativas para tratamentos de diferentes patologias estão a cada dia tomando uma proporção que nem o judiciário conseguirá dar conta da demanda. Ocorre que, embora a princípio legítima a premissa, é muito difícil, para não dizer impossível, determinar quando uma doença não congênita passa a se manifestar. Os pacientes estão entrando em estado de total desespero a ponto de buscar recursos complexos para utilizar o judiciário a titulo de ter sua dignidade de vida salvaguardada. Quem pode condenar um portador de doença crônica a lutar pelos seus direitos? O problema nesse caso é que não detemos conhecimento absoluto para saber diferenciar o advogado especialista em direito e saúde e o que pode parecer a solução em até 48 horas, uma liminar judicial, pode virar um grande pesadelo ao final do processo.

Quase metade dos médicos desconfia de genéricos

Pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), nesta terça-feira, revela que 46% dos médicos ainda têm dúvidas sobre a eficácia e a segurança dos genéricos. Entre os consumidores, 83% disseram confiar nesse tipo de droga. Entre abril e junho, foram entrevistados 690 adultos e 119 médicos. Para quase metade dos profissionais, o processo de avaliação e controle de qualidade dos genéricos é menos exigente que o do medicamento de marca. Para 44%, esses remédios sofrem mais falsificações. Para Regina Parizi, da Faculdade de Saúde Pública da USP, é fundamental que entidades médica e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizem campanhas para melhorar a imagem dos genéricos. Já Maria Inês Dolci, da Proteste, defende a realização de testes independentes para comparar a eficácia do medicamento de marca com o genérico e dar mais segurança aos prescritores. “Hoje todos os testes são feitos pelo próprio fabricante”, diz. Fonte: Veja

Plano de saúde deve cobrir tratamento experimental

POR GABRIELA ROCHA A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Sul América Companhia de Seguros a custear tratamento de gastroparesia grave feito por uma associada com aplicações de botox (toxina botulínica), considerado tratamento experimental. Com base na Lei 9.656/1998, a empresa recorreu à Justiça contra decisão que mandou pagar o tratamento sob a alegação de que se trata de prática experimental. Alegou também que uma cláusula do contrato assinado pela associada veda a cobertura de tratamento experimental. O plano de saúde só juntou aos autos cópia do contrato padrão, no qual o Tribunal não identificou nenhuma cláusula restritiva à cobertura de tratamento experimental. A cláusula indicada pela empresa se limitava a ressalvar a possibilidade de recusa de atendimento a “pedidos abusivos, desnecessários e/ou que não se enquadrem às Condições Gerais deste seguro”. Quanto à alegação de que a negativa à cobertura de tratamento experimental estaria contida no inciso I, artigo 10, da Lei 9.656/1998, o desembargador relator, Grava Brasil, esclareceu que o intuito desse dispositivo legal é estabelecer restrições de cobertura mínima para as seguradoras, e não “mitigar as obrigações eventualmente já assumidas pelas prestadoras de planos de saúde”. A redação do inciso I, artigo 10, da Lei 9.656/1998 é a seguinte: "É instituído o plano-referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação hospitalar, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, respeitadas as exigências mínimas estabelecidas no artigo 12 desta Lei, exceto: I - tratamento clínico ou cirúrgico experimental". Além de não reconhecer o caráter experimental do tratamento devido à falta de provas, o Tribunal declarou que a natureza e o fim social do contrato é a saúde do segurado, e que assim sendo, como o tratamento teve sucesso, deve ser custeado pela Sul America. Por outro lado, a decisão não concedeu o pedido de indenização por danos morais, pois a empresa não impediu a realização do tratamento, mas tão somente adiou o mesmo. Segundo o relator, “a consternação e o sofrimento invocados pela apelada advém como consequência natural e previsível da situação, considerando a debilidade de seu estado de saúde”. Além disso, a empresa teria sido razoável, pois a demora se deu por interpretação do contrato e da lei. O revisor, desembargador Piva Rodrigues, discordou desse ponto e se manifestou a favor da condenação por danos morais. Seu voto ainda não foi publicado. O advogado da autora, Carlo Frederico Muller, espera alterar essa parte da decisão em sede de Embargos Infringentes, ainda a serem apresentados. Segundo o advogado, o dano moral existe porque a autora poderia ter sofrido menos os efeitos da doença se a autorização para a cobertura tivesse sido dada como a lei manda, já que além de esperar, teve que lidar com o medo da não cobertura. Segundo o advogado, não só a vida deve ser protegida, mas também a dignidade e o direito à busca da felicidade. Nesse sentido, “a não condenação da empresa pelos danos morais foi contra a jurisprudência e o que a legislação busca, inclusive com leis futuras, como a Proposta de Emenda Constitucional 513/10 em que a felicidade é considerada objetivo do Estado e busca de todos”. Com relação à não apresentação do contrato original, Muller explica que as empresas de plano de saúde não costumam mostrar os contratos assinados em processos judiciais porque não os possuem. “São contratos leoninos e de adesão, que na maioria das vezes os clientes nem lêem antes de aderir. Neles existem cláusula abusivas em que as empresas tentam se livrar das responsabilidades, mas não são discutidas antes da contratação“, disse. Além de não provar que o tratamento era experimental, o plano de saúde não provou o mais importante, explica o advogado: que o tratamento não seria eficaz. Foi feita uma primeira aplicação de botox, e após comprovado o efeito positivo no organismo da paciente, o médico particular receitou o tratamento. “Não há nada mais absurdo do que negar a cobertura porque o tratamento é experimental, 90% das curas foram descobertas mediante tratamentos desse tipo”, defende Muller. O advogado explicou, ainda, que empresas da área de saúde assumem para si uma função do Estado, e que, portanto, devem arcar com as responsabilidades e riscos da mesma, até porque “quanto maior o lucro, maior o risco, e entre o lucro e a vida, prevalece a vida" finalizou.

Videolaparoscopia: planos de saúde terão que cobrir cirurgias bariátricas menos invasivas

Nova resolução da ANS amplia o número de procedimentos a serem cobertos, entre eles a cirurgia por videolaparoscopia para pessoas com obesidade mórbida. A cirurgia por Videolaparoscopia é considerada menos invasiva. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta terça-feira (2), uma resolução que determina a ampliação do número de procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelos planos de saúde. Entre eles está a cirurgia bariátrica por videolaparoscopia. A determinação entre em vigor a partir do primeiro dia de 2012. Alguns pacientes diagnosticados com obesidade mórbida encontram dificuldades para ter a liberação nos planos de saúde, mesmo com a indicação dos médicos. A cirurgia por vídeo, como também é conhecida, tem um custo mais elevado se comparada com a método convencional, em que há uma incisão maior no paciente. “A decisão de fazer o procedimento pelo método convencional ou por videolaparoscopia cabe ao médico, que tem o dever de oferecer sempre ao paciente a melhor técnica disponível”, pondera presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), Dr. Ricardo Cohen. Realidade na maior partes dos casos vividos pelos necessitados. A obrigatoriedade imposta pela ANS não deve influenciar muito a realidade vivida em pelos pacientes que necessitam realizar essa cirurgia. De acordo com os médicos cirurgiões, especialista em aparelho digestivo, os planos de saúde vão continuar criando obstáculos para autorizar a realização do procedimento da cirurgia por vídeo. Obstaculos como relatórios detalhados para razão da escolha do método por vídeo, exames dos pacientes e demora em média de 15 dias para conceder uma autorização. Para Adriana da Cunha Leocadio - especialista em direito e saúde é importante salientar que na maior parte das vezes quem busca um tratamento de redução de estomago é porque já tem outros problemas de saúde atrelado a gordura, algo como diabetes, pressão alta ou problemas psicosociais. Ocorre que a cirurgia Bariátrica ainda é vista como um procedimento estético esquecendo que é importante também ser aprovado a realização de cirurgia plástica reparadora após o período de emagrecimento, além é claro de um tratamento psicológico. Na prática o que tenho acompanhado junto aos necessitados é que para obter seu devido direito junto as operadoras de saúde é só através do judiciário e aqui cabe uma ressalta, o judiciário na área da saúde funciona mesmo e de forma rápida. Na maior parte dos casos é possível se conseguir uma liminar para realização de uma cirurgia em até 48 horas. O método A cirurgia bariátrica, ou de redução do estômago, pode ser feita pelo método convencional – pelo qual é preciso abrir o abdômen do paciente, deixando uma cicatriz com cerca de 10 cm –, ou por videolaparoscopia. A cirurgia por vídeo é um procedimento menos invasivo, o médico precisa fazer cerca de 5 mini-incisões de com cerca de 0,5cm cada uma e usar cânulas e uma câmera de vídeo. “Há autores que descrevem uma melhor recuperação, não se trata de ser um procedimento melhor.

ORTOPEDISTAS E PLANOS DE SAÚDE

Sete em cada dez ortopedistas do País já tiveram algum tipo de atendimento solicitado para o paciente negado pelo palno de saúde. As cirurgias encabeçam a lista, com 55%. A pesquisa, feita pelo Ibope para Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot), evidencia, a interferência das operadoras no trabalho médico e corrobora os dados de associações de defesa do consumidor. Isso só ocorre porque infelizmente os brasileiros desconhecem seus Direitos no que tange á área da saúde e carregam em suas mentes o trauma de processos judiciais interminaveis. O importante é ter em mente que o produtos aqui a ser pleiteado é a VIDA.

Procedimento de embolização é retirado da lista de serviço dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta quarta-feira (12) retirar a embolização uterina da lista de procedimentos que tem sua realização garantidas pelos planos de saúde. Este tipo de técnica ;e utilizado para fazer o tratamento e retira de miomas em estado de sintomalogia. De acordo com a ANS, o procedimento está sendo retirado da lista de atendimento devido a uma recomendação feita pela Comissão de Incorporação de Tecnologia (Citec), do Ministério da Saúde. O Citec aponta que hoje existem procedimentos mais eficientes para o tratamento do mioma benigno. “Ainda não existem ensaios clínicos que mostram que não existe efeito colateral da embolização. Não há segurança suficiente para ser incorporado”, disse em nota oficial. Os profissionais da área acreditam que decisão da ANS é precipitada, já que este tipo de procedimento é menos invasivo do que os outros utilizados para o tratamento. O tratamento indicado pela Citec corresponde a uma incisão cirúrgica, que pede a recuperação em leito da paciente. O principal procedimento feito para o tratamento dos miomas é com a retirada do útero. Cerca de 30% das mulheres que tem idade entre 35 a 50 anos passam pelo procedimento todos os anos. O Mioma é um tipo de tumor benigno que aparece principalmente no útero da mulher. Aproveitando a noticia, Adriana da Cunha Leocadio, enquanto espcialista na área de direito e saúde e mulher gostaria de salientar que não podemos gerenalizar os tipos de procedimentos, é necessário analisar os casos individualmente e a decisão do tratamento a seguir é do médico. “Faço um tratamento médico exatamente para mioma benigno e o médico que me asiste já me informou desse tratamento inclusive me deixando tranquila que se na eventualidade de um procedimento cirurgico esse método é o mais recomendado, relata Leocadio”. Conforme descreve a LEI 9.656/1998 - Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde em seu artigo 1o I - Plano Privado de Assistência à Saúde: prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando a assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor. A advogada especialista em Direito e Saúde **Cintia Rocha relata que é fundamental divulgar que é o médico quem deve determinar o tratamento a ser feito, o material cirúrgico a serem usados, próteses, exames clínicos, remédios e tudo que for necessário. Essa relação de cumplicidade que o medico tem com seu paciente pode determinar o sucesso do tratamento. O judiciário só fará o Plano de Saúde cumprir promovendo soluções em até 48 horas quando feito de forma preventiva na maior parte dos casos. É necessário ser especialista nessa área jurídica para que o êxito seja obtido. Ademais, neste aspecto o médico possui particular proteção legal que se encontra nos artigos 8º e 16º da Resolução 1246/88 do CFM, os quais estabelecem que nenhuma instituição, seja pública ou privada, poderá limitar a escolha, por parte do médico, para o estabelecimento do diagnóstico ou para execução do tratamento, o que vem sendo roborado pelas decisões dos Tribunais. *Adriana da Cunha Leocadio – Especialista na área da saúde, Bacharel em Direito, Membro da Organização Mundial da Saúde – OMS e Presidente da Ong Portal Saúde. **Cíntia Rocha, Advogada na área de Saúde e Direitos do Consumidor; Membro das Comissões de Direitos Humanos e de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico-Hospitalar da OAB/SP. Para maiores informações entrar em contato através do e-mail: contato@portalsaude.org – www.saudeejustica.blogspot.com ou pelo telefone: (11) 9905.6373 / 3253.3303 Fonte: http://www.noticiasbr.com.br/procedimento-de-embolizacao-e-retirado-da-lista-de-servico-dos-planos-de-saude-19692.html

Justiça manda plano pagar prótese excluída de contrato

São Paulo - Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve ter impacto direto nas operadoras de planos de saúde. A 4ª Turma determinou que a Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico pague as próteses de um paciente, mesmo que o contrato tenha previsão expressa de que o plano não cobre o fornecimento do material. O entendimento, que deve ser seguido em casos semelhantes, foi de que a seguradora não pode alegar cláusula limitativa se um procedimento está ligado a uma prestação contratada. Os ministros, no entanto, consideraram válida e legítima a cláusula que limita o fornecimento das próteses de platina, pois a amplitude do serviço depende da contraprestação financeira que o beneficiário paga. Mas, as limitações presentes na contratação menos ampla não podem impedir o cumprimento de procedimentos contratados - no caso, a cirurgia, feita após decisão liminar. Para o advogado Diogo Machado de Melo, conselheiro da Diretoria de Comunicação do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), o STJ confirmou a tendência de tratar os seguros como contratos "existenciais", em que a dignidade da pessoa humana fala mais alto do que o pactuado entre as partes. Mas ele adverte que se o conceito de tratamento proporcionalmente interligado à prestação contratada for ampliado em demasia há o sério risco de ocorrer um forte desequilíbrio econômico financeiro do contrato. "Isso vai forçar um repasse dos custos aos demais segurados, dado o aumento dos riscos reconhecido pela jurisprudência", afirma. Felipe Hannickel Souza, especialista em Direito Securitário e Regulatório em Saúde , afirma que é questionável a postura de alguns juízes em desconsiderar cláusulas contratuais válidas de exclusão de cobertura sob o argumento de que poderão acarretar prejuízos aos beneficiários. "A composição dos preços dos planos de saúde leva em consideração as diretrizes impostas pela agência reguladora. A eventual interferência do Judiciário nesta relação poderá impactar direta e negativamente no equilíbrio financeiro dos contratos", afirma. Ele lembra que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autoriza a exclusão de medicamentos e produtos importados não nacionalizados. "A análise ser efetuada caso a caso", diz. No caso analisado pelo STJ, comandado pelo ministro Ari Pargendler, decisão de primeira instância tinha mandado a Unimed pagar a prótese. Em segunda instância, porém, a empresa reverteu a sentença, e repassou o ônus para o segurado. O contrato foi assinado antes da vigência da Lei 9.656/1998 (Lei dos planos de saúde). O relator do caso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que o fornecimento da prótese era essencial para o sucesso do procedimento coberto pelo plano de saúde. "A jurisprudência do STJ é uníssona em repudiar a recusa de fornecimento de instrumental cirúrgico ou fisioterápico, quando este se encontrar proporcionalmente interligado à prestação contratada", afirmou o relator. Para o ministro, eventuais limitações contidas no contrato não podem implicar a inoperância de outras coberturas. "As limitações contratuais decorrentes de uma contratação menos ampla, o que é, em princípio, legítimo, não podem obstar o adimplemento, por parte do plano de saúde, de outras prestações contratadas". O relator ressaltou que essa recusa fere o Código de Defesa do Consumidor e a exigência do comportamento pautado pela boa-fé objetiva. É válida a limitação à prestação de certos serviços se o segurado vier a contratar um plano com menor cobertura. "Contudo, no caso julgado pelo STJ, existe uma peculiaridade que não deve ser desconsiderada. O fornecimento da prótese constituía o meio para se chegar ao fim, que era justamente o procedimento cirúrgico", diz. Daniel Willian Granado, do mesmo escritório, afirma existir uma tendência nas decisões dos tribunais em permitir sempre o fornecimento de todos os meios para se chegar à intervenção coberta pelos planos de saúde, ainda que esses meios não estejam previstos no contrato. A recusa ao fornecimento desses meios, violaria o artigo 51, inciso IV, do Código do Consumidor. As cláusulas limitativas dos contratos firmados antes da Lei 9.656/98 são válidas se redigidas de forma clara. "A própria lei permite que os consumidores com contratos anteriores procedem a adaptação de seus contratos às coberturas previstas". Para Adriana da Cunha Leocádio, a qualidade de vida é uma noção eminentemente humana, que tem sido aproximada ao grau de satisfação encontrado na vida familiar, amorosa, social e ambiental e à própria estética existencial. Pressupõe a capacidade de efetuar uma síntese cultural de todos os elementos que determinada sociedade considera seu padrão de conforto e bem-estar. “É preciso desmistificar o sentido da atitude de ingressar com uma ação na área da saúde, o medo que as pessoas têm de ficar por anos lutando na justiça”. Na Área da Saúde os processos são rápidos e de total eficácia se forem bem conduzidos por um Advogado especialista na área. Não podemos esquecer que o principio básico é a VIDA. O exercício dos direitos não cura, mas pode aliviar!

A Ausência de Acolhimento interno e a Psicossomática

por Simone Costa Você já parou em algum momento da sua vida para acolher os seus sentimentos? Conhecê-los profundamente? Compreendê-los? Com a correria da vida cotidiana poucos param para escutar a sua voz interior, que muitas vezes fala, emite sinais, porém poucos escutam ou percebem. As pressões no ambiente de trabalho, os avanços das novas tecnologias estão deixando as pessoas cada vez mais ausentes delas mesmas. Dentro desta situação, a maioria resiste em buscar uma ajuda, abstraem seus sentimentos, somatizam doenças ou dores que podem virar crônicas, caso não forem tratadas. Atualmente o ser humano vem recebendo uma carga intensa de fatores externos, para aqueles mais sensíveis, a sua mente não suporta e automaticamente transfere para o corpo. Ninguém adoece por acaso, existe uma série de fatores existentes registrados na história de vida de cada um. Podem ser perdas, traumas e má elaboração de situações. De acordo com Pierry Marty quando um trauma não é bem elaborado ocorre a somatização, a melhor defesa contra as doenças para o organismo é o funcionamento mental, ou seja, os sujeitos que têm um bom funcionamento mental, são e forte, estão menos sujeitos a doenças graves, enquanto que aqueles que possuem um espírito negativista e um ego frágil, ou ainda que reprimem as representações mentais, têm uma maior tendência a adoecer com doenças graves. O corpo sempre fala e apresenta sinais de que alguma coisa não está bem, quantas pessoas tiveram que aprender pela dor, pela doença, por não conseguirem trabalhar suas demandas internas ou não souberam lidar com as adversidades da vida. É possível sermos resilientes com as nossas emoções, basta olhar com entendimento, acolhimento e amor para elas. Não espere que as pessoas o acolham e pratique isso você mesmo. Seja a sua mãe e seja o seu pai consigo. Cuide do que é seu e preencha seu coração de ternura e conteúdos para a sua evolução. Envolva o seu lado feminino para ter a sensibilidade de um olhar mais além e seu lado masculino para colocar atitude no que está faltando ou naquilo que precisa de coragem. Ambos trazem o equilíbrio para obtermos o conhecimento do que é importante e verdadeiro. Cuide de si antes para depois poder dar alguma coisa ao outro. Jamais se deixe levar pelo vazio interno, na procura ilusória de soluções externas para preencher as lacunas que você mesmo criou dentro de si. Esse amor só você pode se dar e solucionar todas essas dúvidas e inseguranças pelas frustrações vivenciadas, e quem sabe, ainda estão todas encobertas até o momento em forma de alguma enfermidade que você em alguma ocasião achou que essa atração teria sido por acaso. Eu repito que nada é por acaso e tudo tem uma sincronicidade de acontecimentos. É importante aceitar esse fato para cada um acreditar mais em si e evitar que a vida os tornem superficiais, sem crenças, valores e sem a conscientização do real propósito de sua existência na vida. Simone da Cunha Costa Psicóloga CRP 06/85827 http://simonecostapsicologa.blogspot.com

A Roche anuncia que a FDA (Food and Drug Administration)

A Roche anuncia que a FDA (Food and Drug Administration), agência reguladora de medicamentos e alimentos dos Estados Unidos, aprovou Zelboraf® (vemurafenibe) para uso no tratamento de pacientes com melanoma metastático ou inoperável, positivo para mutação BRAF V600E, que é identificada por meio de um teste também aprovado pela FDA. Também na data de hoje, a FDA aprovou o teste de mutação BRAF V600 cobas 4800, um exame de diagnóstico desenvolvido pela Roche para identificar pacientes candidatos a receberem o tratamento. Zelboraf® (vemurafenibe) é o primeiro e único medicamento personalizado, aprovado pela FDA, que demonstrou melhorar a sobrevida de pacientes com melanoma metastático positivo para mutação BRAF V600E, o que comprova os benefícios da estratégia de medicina personalizada da Roche. O produto foi projetado para inibir, especificamente, algumas formas mutantes da proteína BRAF encontradas em cerca de metade dos casos de melanoma, tipo mais agressivo e letal de câncer de pele. “A aprovação de Zelboraf® (vemurafenibe) pela FDA representa um grande avanço no tratamento personalizado do melanoma metastático, uma doença devastadora que, até este ano, tinha poucas opções terapêuticas aprovadas,” disse o Dr. Hal Barron, Diretor Médico e de Desenvolvimento Global de Produtos. “Continuaremos estudando esse medicamento, visando melhorar ainda mais os resultados nos pacientes com melanoma e outros tipos de câncer determinados por mutações da proteína BRAF.”

Médicos relatam luta diária com planos de saúde para evitar sofrimento dos pacientes

Um rapaz de 28 anos está na Unidade de Terapia Intensiva de um hospital privado na Zona Sul do Rio. Internado com infecção respiratória, evoluiu rapidamente para choque séptico - uma condição extremamente grave - com falência múltipla de órgãos. Para aumentar suas chances de sobrevivência é preciso usar um medicamento de ponta, o único recomendado para o quadro, porém de custo elevadíssimo: quatro dias de tratamento podem chegar a R$ 60 mil. O plano de saúde, no entanto, não autoriza o gasto. É sexta-feira e ele pede dois dias úteis para analisar o pedido. O médico responsável pelo atendimento liga pessoalmente para a operadora e tenta argumentar com o funcionário: - O medicamento só é eficaz se usado nas primeiras 48 horas. Ou seja, eu só posso usá-lo até amanhã. Não posso esperar dois dias úteis para vocês avaliarem o pedido. Será que não dá para apressar a avaliação? Não tem ninguém de plantão? O atendente se mostra inflexível: nada pode ser feito, é preciso aguardar. O médico insiste: - Eu não tenho como esperar, o paciente está em risco de vida - sustenta. - E o hospital não vai me liberar o remédio para o uso se vocês não derem a autorização. A operadora não cede. O médico se frustra: - Agora eu estou amarrado. O plano não autoriza e o hospital não vai bancar para não correr o risco de não ser pago. É isso todo dia. A saída é sugerir a família que procure a Justiça. A cena ocorrida na tarde de anteontem se repete diariamente em praticamente todos os hospitais privados, como revelou uma pesquisa do Datafolha divulgada na semana passada pela Associação Médica Brasileira (AMB). O levantamento, feito com 2.184 profissionais de todo o país, apresentou um número alarmante: 92% dos entrevistados afirmam que os planos de saúde interferem em sua autonomia, ou seja, em suas decisões terapêuticas. O presidente da AMB, José Luis Gomes do Amaral, disse que o resultado não o surpreendeu, dadas as queixas recorrentes da categoria. - A relação dos médicos e operadoras de planos vem se desgastando, sobretudo em função do esforço muito grande (das operadoras) para reduzir custos, restringindo a independência dos médicos para prescrever e tratar - afirma. - Não posso ter alguém interferindo no meu julgamento, no medicamento que tenho que prescrever, no exame que tenho que pedir. A decisão é do médico e do paciente, não de uma terceira pessoa, sobretudo uma que está interessada em ampliar seus lucros. O médico Luiz Roberto Londres, diretor da Clínica São Vicente e autor do livro "Sintomas de uma época - quando o ser humano se torna um objeto", concorda com o colega. - Foi criada uma situação puramente comercial, que interfere no ato médico com graves prejuízos para o paciente - afirma. - O executivo do plano de saúde sentado na cadeira de balanço não está nem aí para que vai acontecer com o paciente, o que está comandando é o comércio. Na prática, como contam os médicos, cada vez que um exame ou tratamento é prescrito, uma cirurgia marcada ou uma internação é solicitada, o hospital consulta o plano para ter garantia de pagamento. - Os hospitais enxergam o plano de saúde como seu cliente principal, porque ele é a fonte pagadora, e fazem tudo o que ele determina - afirma o presidente da Comissão de Ética da Associação de Medicina Intensiva do Brasil, Fábio Miranda. - Hoje, por exemplo, para se pedir uma segunda tomografia do paciente, só com justificativa por escrito e autorização prévia do auditor do plano. Com isso, eles conseguem evitar um certo percentual de tomografias, que é um exame caro. Muitas vezes, o plano simplesmente não autoriza a conduta. Em outras, pede um prazo para avaliar. Em muitos casos, limita os dias de internação ou o número de exames. - Já tive problemas com todos os planos de saúde - sustenta o cardiologista José Balli. - Todos tentam interferir para tornar a coisa mais barata. As operadoras argumentam que há muito desperdício, e que elas precisam ser cautelosas com os gastos, já que estão gerindo o dinheiro de todos. Os médicos não veem dessa forma. - Essa autorização, infelizmente, não é ilegal, mas é de uma grande imoralidade - diz José Luiz Gomes do Amaral. - Existem formas de racionalizar custos sem ofender os interesses dos doentes. Médicos conveniados a planos de saúde dizem que são ameaçados de descredenciamento se não seguirem as recomendações da operadora. Outros contam que há pagamento de gratificações para os que solicitam menos exames a seus pacientes. As operadoras negam as denúncias. - Os médicos dos planos estão permanentemente sujeitos a serem descredenciados sem justificativa se não colaborarem com as políticas da operadora - conta o cirurgião vascular Márcio Meirelles, coordenador da Participação Médica, um movimento criado para "mobilizar médicos em prol de uma saúde digna". - Se eles só têm clientes daquele plano, correm o risco de ficar com o consultório vazio da noite para o dia. Em situação similar estão os médicos que trabalham em hospitais particulares. Mesmo não sendo conveniados, eles acabam sujeitos às regras dos planos de saúde, como ocorreu com o especialista do hospital da Zona Sul do Rio na sexta-feira. - Os que precisam se submeter ao plano e à administração do hospital, ficam entre a cruz e a caldeirinha - sustenta Fábio Miranda. - Se não fizerem o que o hospital está mandando, acabam sendo demitidos. O resultado é a interferência direta na relação entre médico e paciente. - Gera desconfiança em relação ao que o médico está pedindo - diz Londres. - E há médicos mesmo que enveredam por caminhos ruins, como aceitar imposições e mesmo indicações de laboratórios. Isso é crime e deve ser denunciado. Muitos médicos veem a Justiça como a saída mais imediata. - Muitas vezes o paciente não sabe das interferências do plano por covardia do médico - acusa Fábio Miranda. - Ele tem obrigação de falar que o plano está prejudicando o tratamento. E, embora eu seja contra a judicialização da medicina, acho que ele deve orientar o paciente no sentido de procurar o plantão do Tribunal de Justiça. Pegando uma carona nessa brilhante matéria do Jornal O Globo, a Adriana da Cunha Leocadio, Especialista em Direito e Saúde afirma que convive com essa celeuma há no mínimo 10 anos. O maior problema é que os médicos não sabem que eles têm total liberdade de prescrever o que há de melhor para seus pacientes, e os paciente podem e devem fazer uso da Justiça para fazer os Planos de Saúde obdecer direitinho tudo que for necessário. O brasileiro quando fala em Justiça logo fica arrepiado e acredita que ingressar com um Processo para obter seus direitos vai demorar. Ai está o engano. Por vezes uma questão na área da saúde que envolve Planos de Saúde pode ser resolvida em horas. Não podemos esquecer que estamos falando de VIDAS, o bem maior de todos nós. Façam valer seus direitos, não deixem que casos absurdos como esse relato na matéria do Jornal O Globo continue ocorrendo. Mais não esqueça de procurar um Advogado especializado na área da Saúde. Consulte seus histórico de atuação nessa área e os êxitos que obteve. Roberta Jansen - Jornal O Globo

A SEXUALIDADE NO PROCESSO DO ENVELHECIMENTO

As terapias de reposição hormonal assim como as novas moléculas (sildenafil, tadalafil) que lutam contra as disfunções da ereção revelaram a demanda crescente na área da saúde sexual na segunda metade da vida. Entretanto, o lugar da sexualidade no processo de envelhecimento constitui um assunto particularmente contaminado por preconceitos. Problemática A pirâmide das idades mostra um envelhecimento progressivo da população nos países ocidentais. A visibilidade social desta camada da população é atualmente um fenômeno presente em todos os países que conseguiram dilatar a esperança de vida através dos progressos combinados da medicina e do meio ambiente. As repercussões do processo de envelhecimento sobre a sexualidade constituem um assunto particularmente contaminado por preconceitos. Até recentemente, ainda se acreditava que por volta dos cinqüenta anos o declínio da função sexual era inevitável face à menopausa feminina e à instalação progressiva das disfunções da ereção masculina. Além disto, a atividade sexual perdia fatalmente seu objetivo de procriação e, portanto, sua justificativa social. A concepção pioneira de Freud (1905/1969) afirmando o prazer como objetivo da sexualidade humana liberou-a da obrigação de resultado pela reprodução. A tese de Freud veio a ser confirmada com a recente emergência do conceito de saúde sexual e com a sua dissociação progressiva do conceito de reprodução, o que coloca em evidência a autonomização da vida sexual e sua importância para a realização e o bem-estar dos indivíduos durante toda a vida (Giami, 2003). Mas esta liberdade ideológica só pôde tornar-se realidade com a conquista tecnológica dos hormônios sintéticos. Tornou-se assim possível tanto a contracepção quanto a terapia de reposição hormonal que facilita manter a função sexual prazerosa após a menopausa. Mais recentemente, o sildenafil e o tadalafil vieram proteger os homens das perturbações da ereção cujo potencial patológico se revela provavelmente muito mais a nível psicológico que fisiológico. Assim, os progressos da medicina minimizam as barreiras biológicas que dificultavam a manutenção da atividade sexual na segunda metade da vida. Espera-se que junto com a dilatação da esperança de vida e do progresso científico e técnico que homem tem sido capaz de pôr em marcha, haja uma evolução social e cultural e uma mudança das mentalidades capaz de integrar a sexualidade das pessoas idosas harmoniosamente em tais avanços. AUTO-ESTIMA NA 3° IDADE Nos dias atuais, uma das preocupações em relação ao envelhecimento, são as questões ligadas ás qualidade de vida e auto-estima na velhice. Envelhecer não significa parar no tempo e sim continuar mantendo a integridade mental e física até os últimos anos de vida. Velhice não implica necessariamente doença e afastamento, quanto mais eles forem atuantes e integrados em seu meio social, menos ônus trarão para a sua família e para os serviços de saúde. É possível ter um envelhecimento bem-sucedido, envelhecer não é um fator de risco, pois há evidências de que as pessoas mais velhas tornam-se mais eficazes no uso de processos adaptativos, tendem a apresentar boa capacidade para compreender a relação entre as condições que definem o que é possível, ou não, e aplicar tal conhecimento em seu desenvolvimento pessoal e em sua adaptação. As avaliações pessoais e sociais são importantes na determinação do grau de satisfação com o envelhecimento e com a velhice, mantendo um envelhecimento bem-sucedido e bem-estar psicológico. Segundo Neri e Freire (2000), o bem-estar psicológico é um dos determinantes de uma velhice bem-sucedida, expressão que diz da possibilidade de os idosos manterem a saúde e a funcionalidade física, mental e social, bem como preservarem elevada capacidade de adaptação, a partir de investimentos pessoais e culturais iniciada precocemente. O envelhecimento bem sucedido está relacionado à boa qualidade de toda uma vida. Os indivíduos envelhecem de forma diferenciada, dependendo de como organizam suas vidas, das circunstâncias históricas e culturais em que vivem, etc. Isso faz com que adaptem às transformações ocorridas em si e no meio em que está inserido, sendo um processo individual. De acordo com Branden (2001), ciência é a arte de gostarmos de nós mesmos, e de como isso é importante para o equilíbrio psicológico na velhice, em parte porque a auto-estima é parte do conhecimento que temos a respeito de nós próprios, em parte porque ambos são importantes mediadores do bem-estar psicológico, das realizações do senso de integridade, das capacidades de lidar com os eventos de transição e da definição de metas. Portanto, auto-estima significa gostar de nós mesmos, não se trata de excesso de valorização de nossa própria pessoa, e não aparece de modo isolado, ela se desenvolve como parte de nossa personalidade. Para se construir uma identidade exige tempo, vivenciar muitas coisas para selecionar o que fará parte de nós. A integração é também um fator muito importante à auto-estima. Contexto científico Para compreender a problemática da sexualidade nos adultos maduros e idosos (após os 50 anos de idade), é preciso levar em conta os fatores básicos que afetam o comportamento e a resposta sexual em qualquer idade: 1. Saúde física. A doença pode reduzir ou impedir o interesse pela sexualidade em qualquer idade. 2. Preconceitos sociais. Do ponto de vista do ciclo vital, o envelhecimento é um processo bio-psico-social, ou seja: caracterizado por mudanças fisiológicas, psicológicas e nos papéis sociais. 3. Auto-estima. Na sociedade contemporânea, os valores culturais orientados para a juventude tendem a depreciar os indivíduos idosos em termos de sua aptidão e atração sexual, particularmente as mulheres (Leiblum, 1990). Pessoas desta faixa etária são compelidas a aposentar-se também do terreno sexual, no qual as iniciativas representam um risco importante de desapontamento e frustração. 4. Conhecimentos sobre a sexualidade. Master e Johnson (1970) explicam que muitos homens deixam de ter relações e se tornam impotentes porque, não compreendendo as mudanças fisiológicas ligadas ao processo do envelhecimento, interpretam-nas como sendo sintomas de impotência. 5. Status conjugal. A regularidade das relações sexuais da faixa etária em referência (depois dos 50 anos de idade) está muito ligada à oportunidade representada pela situação conjugal. A geração que ultrapassou os cinqüenta anos, idade que marca o inicio das alterações biopsicosociais caracterizando o envelhecimento, confronta-se atualmente com um conflito entre os estereótipos e os valores ligados à sexualidade internalizados ao longo da vida e a oferta recente de recursos que permitem assumir as inclinações pessoais realmente percebidas.

BOMBA! NÓS ESTAMOS DE OLHO OS MÉDICOS NÃO SÃO VILÕES

O PRESIDENTE DO CFM QUER QUE MÉDICOS DE PLANOS DE SAÚDE COBREM PELA CONSULTA MÉDICA. Ao ler a notícia acima, publicada nos principais jornais fiquei chocada. Segundo CFM, os clientes pagariam pelas consultas e as mensalidades dos planos valeriam apenas para custear os procedimentos, defende Roberto D'Ávila, do Conselho Federal de Medicina, que quer mudança o quanto antes; tema não foi discutido entre membros do CFM. O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D’Ávila, quer que médicos de planos de saúde passem a cobrar seus pacientes pelas consultas. "A ideia é que eles se desvinculem dos planos para esse tipo de atendimento. O credenciamento passaria a valer apenas para outros procedimentos", defende. Caros leitores, nossa ONG Portal Saúde defende literalmente, utilizando a justiça, os clientes, médicos e clinicas de saúde que costumam sofrer nas mãos das operadoras de planos e seguros saúde, mas a ideia acima é um risco para todos os 50 milhões de usuários da saúde suplementar. Para Adriana Leocadio – Presidente da ONG Portal Saúde, os médicos estão sofrendo com os baixos custos que são pagos, mas jogar essa conta nas costas dos pacientes também não é a solução ideal. Hoje acabamos de ser informados que ANS está sugerindo novo contrato para médico cobrar o parto. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está orientando as operadoras de planos de saúde a alterar os contratos com médicos e também com usuários para que seja possível fazer a cobrança extra pelo acompanhamento do médico no parto de uma gestante. É dessa forma, comendo pelas beiradas que os custos para o cliente vão aumentando, os médicos ficam parecendo vilões por cobranças extras e ANS e os planos e seguros de saúde sempre passando se ileso por tudo isso. Um parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu liberar a cobrança para garantir que o médico fique com a paciente do plano de saúde durante todo o trabalho de parto e não apenas no pré-natal. O CFM entende que a prática não fere a ética nem caracteriza dupla cobrança. A ONG Portal Saúde diz que a gestante que for acompanhada por médico do plano e pagar pelo parto tem o direito de ser ressarcida, pois ela já paga mais caro pelo plano exatamente por ter a cobertura obstétrica. “Essa transferência de responsabilidade é errada. O médico tem o direito de receber a mais porque não é plantão dele. Mas esse ônus é do plano de saúde e não da usuária ”, diz. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) diz concordar com a sugestão da ANS. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) diz que taxa extra não está incluída no rol de procedimentos e que, portanto, não é uma obrigação. Será que essa opinião deles é verdadeira mesmo? O problema é que com tudo isso está surgindo uma nuvem cada dia mais preta no céu dos usuários de plano de saúde. Infelizmente, essa é a máfia branca que as manobras são mais profundas do que as negativas que publicamos constantemente pelos planos de saúde para realização de tratamentos. Não podemos esquecer a premissa básica de que “onde passa um boi, passa uma boiada”, ou seja, desse jeito o próximo passo será colocar nas custas dos pacientes os exames realizados. O que mais estamos recebendo são relatos de médicos e pacientes que estão sendo perseguidos com as negativas sob alegações pífias de que os exames solicitados têm característica de check-up e isso não está contemplado, divergência de endereço entre nota-fiscal e laudo dos exames, solicitação do Código Internacional de Doenças – CID, nos pedidos médicos e o mais absurdo, processos criminais envolvendo médicos e laboratórios sob alegação de estelionato e formação de quadrilha. Será que existe quadrilha maior do que a própria FenaSaúde? Ou melhor, retificando, cartel. Diante dessa breve explanação peço a todos que tenham calma que temos plena convicção de que vamos tomar todas as medidas cabíveis com intuito de regular o mercado e sanar os abusos. Infelizmente, essa é a máfia branca que as manobras são mais profundas do que as negativas que publicamos constantemente pelos planos de saúde para realização de tratamentos. Para essas negativas nós contamos com a JUSTIÇA e sua forma imediata de decidir. Quando a questão passa a ser política tudo deve ser interpretado com outra ótica. Poucos sabem que a ANS e a FENASAÚDE são raposas cuidando do galinheiro, ou seja, elas estão preocupadas com os interesses das operadoras e não com os nossos. Obrigada por sua confiança!

PACIENTES E MÉDICOS JUNTOS - VERSUS PLANOS DE SAÚDE

“Não é difícil concluir que a bandeira dos médicos deve ser também carregada pela população. Não se duvida que a valorização dos honorários vá incidir em um melhor atendimento pelos profissionais”. O dia marcado é 25 de abril, que será conhecido como o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde. Provavelmente a Agencia Nacional de Saúde (ANS) ou a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE) vão se colocar na posição de vitimas dos avanços tecnológicos e científicos para justificar as constantes negativas de tratamento e o ínfimo valor pago aos médicos pelas consultas, sendo que esses profissionais tem em mãos o bem maior de todos nós, a vida. Médicos em todo o Brasil informam aos 48 milhões de usuários de planos de saúde que poderá haver a suspensão de serviços daquelas operadoras que não cumprirem as reivindicações mínimas expostas pelas entidades da classe: CFM (Conselho Federal de Medicina), AMB (Associado Medica Brasileira) e FENAM (Federação Nacional dos Médicos). Maior problema é que as Operadoras de Saúde dominam toda cadeia de consumo na saúde privada. Os planos de saúde são os donos dos hospitais, das clinicas médicas, dos médicos, dos laboratórios de analises clinicas e de imagem e dos consumidores. Traduzindo: atualmente o Brasil conta com modelo de plano de saúde que oferece ao seu cliente a rede credencenciada, o famoso livrinho de consulta com os profissionais e fornecedores de saúde. Temos o sistema de seguro saúde que trabalha com a rede credenciada e referenciada onde o cliente pode obter um percentual de reembolso se buscar um profissional que chamamos de “particular” e tem o sistema de reembolso integral – onde o paciente pode escolher onde quer se tratar e o seguro deve reembolsar tudo integralmente. E ai que começa o problema tanto para o médico como para paciente. Os seguros e planos de saúde vendem um beneficio e não gostam de honrar na hora do reembolso, eles fazem de tudo para direcionar os pacientes para sua própria rede onde podem comandar o valor da moeda a ser pago. Nossa ONG Portal Saúde recomenda que os médicos comecem a trabalhar com sistema de reembolso e cortem o cordão umbilical com as operadoras. O médico credenciado é obrigado a receber o quanto os planos querem pagar, só podem prescrever os exames que eles liberam e prescrever o tratamento que eles permitem. Caso contrario a pena é curta e grossa, o descredenciamento UNILATERAL sem justificativa. No entanto, não se pode dizer que a operadora ganhe nessa equação: médicos inexperientes gastam mais com exames desnecessários, além de haver mais riscos de os pacientes precisarem de mais consultas para que seja diagnosticada a doença dos pacientes. Ou seja, não se quer que as operadoras sejam “boazinhas” ou desempenhem atividade sem lucro, mas uma justa prestação de serviços, em que todos ganhem em qualidade e eficiência. Acrescente-se a isso o fato de que os médicos já se mostraram contra, em diversas ocasiões, as chamadas intervenções antiéticas exercidas pelas operadoras. Segundo a categoria, os planos de saúde impedem a realização de tratamentos de alto custo, abreviam internações e pressionam os médicos a adotarem medidas de contenção que ameaçam a eficácia do tratamento dos pacientes. Os médicos se mostram decididos a lutar por seus direitos e por uma saúde melhor. De forma prudente e organizada, para que a sociedade não fosse surpreendida com a manifestação em todos os estados do Brasil, as entidades comunicaram formalmente o Ministério da Saúde, o Ministério da Justiça e a ANS acerca do movimento. No ofício encaminhado às autoridades os médicos ofereceram alguns números do setor: apontam para o fato de que no Brasil, o mercado de planos de saúde cresce mais de 10% ao ano, o que significa 4 milhões de novos usuários no país por período, o que garante grande faturamento às operadoras (cuja receita em 2010 foi de R$ 72,7 bilhões), sendo aplicado na assistência médica, de acordo com a ANS, apenas o montante de R$ 58 bilhões. Restando claro, portanto, que o setor é lucrativo. Assim, não é difícil concluir que a bandeira dos médicos deve ser também carregada pela população. Não se duvida que a valorização dos honorários vá incidir em um melhor atendimento pelos profissionais, que não gostam e não querem atender o paciente em menos de dez minutos tão somente com o escopo de obter volume de consultas para que recebam valores razoáveis que paguem suas contas a final do mês. Os médicos precisam ter total autonomia para poder prescrever tratamentos como: quimioterápicos orais, radioterapia IMRT, próteses ou órteses, cirurgias robóticas, tratamento para DMRI, doenças genéticas, transplantes entre outras.

DOIDAS E SANTAS - MARTHA MEDEIROS

Toda mulher é doida. Impossível não ser. A gente nasce com dispositivo interno que nos informa desde cedo que, sem amor, a vida não vale a pena ser vivida, e dá-lhe usar nosso poder de sedução para encontrar 'the big one', aquele que será inteligente, másculo, se importará com nossos sentimentos e não nos deixará na mão jamais... Um tarefa que dá para ocupar uma vida, não é mesmo? Eu só conheço mulher louca. Pense em qualquer uma que você conhece e me diga se ela não tem ao menos três dessas qualificações: exagera, dramática, verborrágica, maníaca, fantasiosa, apaixonada, delirante. Pois então. Também é louca. E fascinante. Nossa insanidade tem nome: chama-se Vontade de Viver até a Última Gota.