80% DA POPULAÇÃO TEM PLANO DE SAÚDE

Por Adriana Leocadio

Levantamento feito por Órgãos especializados revela que o mercado de saúde suplementar atinge de forma desigual na maioria dos estados e municípios. Dos moradores das cidades auditadas, 78% têm acesso aos planos de saúde. São Paulo lidera o ranking, com a maior quantidade de usuários: 94% dos moradores têm cobertura. Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre seguem em segundo da lista com índices aproximados de: 82% utilizam serviços de saúde suplementar, seguido por Curitiba, Bahia, Campo Grande , com 80% do total da população usuária de convênios médicos.

Assim como o número de beneficiários, as reclamações também são altas. O setor lidera pelo 11º ano consecutivo o ranking de reclamação do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Para evitar problemas, especialistas alertam para a importância da pesquisa para verificar qual o melhor custo-benefício e sobre a importância da fiscalização, principalmente pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Isso é claro somente no caso de quem irá adquiri um Plano de Saúde agora. Para os 80% que já possuem o importante é tomar ciência dos Direitos que a Lei 9.656/98 que rege a relação com os planos de saúde. Buscar um profissional especialista em direito e saúde e verificar como não cair nas constantes armadilhas impostas através das constantes negativas nos momentos em que nós pacientes mais necessitamos utilizar para realizar algum procedimento clinico.

Mercado em expansão

Os números, além de desafiarem o poder público a promover melhor atendimento na saúde, como almeja o eleitor, mostram um mercado com forte crescimento. Há demanda por saúde no Brasil é enorme, assimo como no Mundo todo e nas regiões mais carentes, o setor ainda pode crescer muito”, avalia a Advogada Cintia Rocha – Membro efetivo da comissão de responsabilidade médico-hospitalar da OAB/SP. Não é à toa que algumas regiões do Brasil tornou alvo de investimentos de grupos privados de saúde, que procuram expandir a carteira de clientes. Exemplo da velocidade da medicina de grupo em abocanhar o potencial é a aquisição de hospitais que passavam por dificuldades financeiras como os do falido grupo Samcil.

Há quem considere que o avanço das operadoras é em parte reflexo dos preços baixos pagos por consulta. Em artigo que fui convidada a elaborar recentemente, pesquisei junto a classe médica e apurei que os médicos que prestam serviços aos planos de saúde recebem valores vergonhosos por consulta.  Na opinião de diferentes médicos, “Os hospitais estão ficando sucateados, sem recursos para acompanhar os avanços tecnológicos. A explicação é que os hospitais são obrigados a trabalhar com preços estabelecidos até em 1996, pelas empresas de planos de saúde”.

Um discurso totalmente distorcido quando observamos as empresas de saúde suplementar abrindo seus cofres para patrocinar times de futebol, difundindo um marketing de alto custo, merchanding em programas de televisão, oferta de mensalidades baratas na ansia de captar novos clientes, prometendo uma relação de custo beneficio não concretizado na prática. A conquista de novos usuários passa também pelo aumento do leque de serviços oferecidos pelos planos que não se aplicam na prática. “A criação de produtos ilusórios é uma das formas de alcançar a parcela da população que não tem acesso à saúde suplementar. O plano de saúde precisa se adequar à realidade de cada da evolução da medicina”, afirma Cintia Rocha, Advogada Especialista na Área da Saúde.

Crescimento da rede é nacional

De acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde), 46,6 milhões de brasileiros possuem planos de saúde. A maior fatia dos usuários possui planos coletivos empresariais.

O setor registrou crescimento expressivo no País na última década. Em oito anos, 31 milhões de pessoas se tornaram usuários, um crescimento de mais de 46% na comparação de julho deste ano com 2003. Mais rápido que o aumento da carteira de clientes é o ritmo de crescimento do faturamento das empresas. Em 2003, o setor lucrou R$ 500,3 milhões em todo o território nacional. Em 2010 a cifra saltou para R$ 1,3 bilhão.

Reajuste e negativa de cobertura lideram queixas

Dados do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) apontam que o setor de planos de saúde está pelo 11º ano consecutivo no topo do ranking de reclamações feitas pelos consumidores. Negativa de cobertura e questionamentos sobre reajuste abusivo de mensalidade encabeçam as queixas.

Para o Instituto, o alto índice de reclamações do setor (14,53% das queixas em 2010) se deve ao aumento do número de beneficiários. “Nos últimos 10 anos houve um aumento muito grande de beneficiários nos planos de saúde, mas as operadoras não acompanharam o crescimento e, desta forma, não conseguem se adequar à demanda”, afirma a advogada do IDEC, Juliana Ferreira.

“Quando falamos em negativa de cobertura tratamos da não autorização da realização de algum exame ou cirurgia, da inexistência de profissionais para o procedimento ou até mesmo da falta de lugar para a realização de exames dentro da área de cobertura do plano”, explica a Advogada Cintia Rocha.

Na esfera do politicamente correto, existe um rol de ações que são passadas aos usuários dos planos de saúde que sofrem com as negativas e com isso só quem fica cada dia mais fragilizado somos nós que ficamos aguardando uma resposta para obter um tratamento. As indicações sem fulcro são: “é indicado que o usuário entre em contato com a operadora para tentar resolver o problema. A orientação é que o beneficiário escreva uma carta com sua reclamação e a envie para a operadora. É importante ter uma prova que isso foi feito, como protocolo de entrega, fato esse que JAMAIS ocorerrá, pois os planos de saúde NÃO irão produzir algum tipo de prova contra eles. Se isso não resolver, ele deve procurar um órgão de defesa do consumidor, que tentará intermediar uma solução. A minha orientação é simples, prática e garanto que totalmente eficiente. Procure um especialista na área do Direito e Saúde e utilize a justiça para fazer valer seus direitos. É importante ainda relatar que a justiça na área da saúde é solucionada em até 48 horas liminarmente. Não podemos esquecer que o bem que será tutelado é a nossa VIDA e portanto apaguem de suas mentes tudo que ouviram até hoje em relação a processos judiciais. Importante ainda, nós somos apenas o meio, garanto que Lei para nos amparar temos, a escolha do tratamento é do médico, então para mudar essa situação só depende de todos nós.

Idosos

“As principais reclamações com relação aos reajustes envolvem os idosos”, destaca Dra. Rocha.  Isso ocorre porque o Estatuto do Idoso prevê que não haja reajustes referentes à faixa etária para pessoas com mais de 60 anos. Porém, nem todas operadoras cumprem a determinação.

“Algumas empresas entendem que, como o Estatuto do Idoso só passou a valer a partir de 2004, os contratos assinados antes desta data não precisam cumprir tal norma. O Procon entende que, independentemente de quando o contrato foi assinado, o reajuste para pessoas com mais de 60 anos não pode ser feito levando em consideração a faixa etária do beneficiário, apenas reajuste anual”, completa.

Pesquisa garante melhor escolha

Ter um plano de saúde com bom custo-benefício virou sinônimo de status e qualidade de vida. Antes de escolher a cobertura individual ou familiar, é importante observar não somente preços, mas os serviços disponíveis. De acordo com o presidente da Aussesp (Associação dos Usuários de Planos de Saúde do Estado de São Paulo), Flávio de Ávila, atualmente os valores cobrados são, na maior parte das vezes, injustificados, pois mesmo pagando caro o usuário enfrenta problemas como demora na marcação de consultas e atendimento superficial.

“Os usuários são tratados como reféns, estão nas mãos das operadoras que arrecadaram quase R$ 15 bilhões em 2010 e ainda reclamam”. Na cobertura denominada essencial, para faixa de zero a 18 anos, que dá direito apenas aos serviços básicos, a média é de R$ 60 em planos, como Medial Saúde, Greenline, Unimed, Intermédica e Dix Amico. Além do preço e do serviço oferecido, é importante observar a rede credenciada. Dados da Pesquisa Saúde Privada 2010, com 5,4 mil usuários pela CVA Solutions, demonstram que os brasileiros avaliam o setor de planos de saúde como o de pior custo-benefício. O setor ficou abaixo de setores como serviços de assistência técnica, cartões de crédito e operadoras de telefonia celular, com nota geral de 6,19.

ANS não controla, dizem médicos

Segundo a Constituição Federal, a saúde privada é complementar à saúde Publica, portanto o desafio é fornecer serviço de qualidade a custo aceitável para a população. O cenário, citado pelo médico João Eduardo Charles, vice-presidente da Associação Paulista de Medicina de São Bernardo e Diadema, não se traduz na prática.

Segundo o especialista, o crescimento registrado nos últimos anos na rede privada não foi acompanhado pela qualidade na prestação do serviço. “Vide a questão da baixa remuneração médica que tem gerado protestos em todo o País e a restrição aos atendimentos dos pacientes, fato esse recorrente entre as reclamações de usuários”, lembra.

No tocante a fiscalização, a responsabilidade recai sobre a ANS. “Mas a Agência Nacional de Saúde tem se mostrado insuficiente frente a essa questão. Outro fator que percebo como calcanhar de Aquiles do atendimento de saúde na rede privada é a melhoria, mesmo tímida, do sistema público. “Nota-se também um crescimento nos leitos próprios das medicinas de grupo o que inviabiliza os hospitais privados. Com a diminuição dos leitos privados, o sistema público tem investido nesse setor como os novos hospitais.  

É mais respeitoso com a medicina procurar outros meios de ganhar a vida do que universalizar o cinismo injustificável do "eles fingem que pagam, a gente finge que atende”.
O usuário, ao contratar um plano de saúde, deve sempre perguntar quanto receberão por consulta os profissionais cujos nomes constam da lista de conveniados. Longe de mim desmerecer qualquer tipo de trabalho, mas eu teria medo de ser atendido por um médico que vai receber bem menos do que um encanador cobra para desentupir o banheiro da minha casa.

 Adriana da Cunha Leocádio é especialista em direito e saúde, Bacharel em Direito, Membro da Organização Mundial da Saúde e Presidente da ONG Portal Saúde. Contatos: www.saudeejustica.blogspot.com e telefones: (11) 5044.2433 / 9905.6373 ou e-mail: adriana@portalsaude.org

Cintia Rocha – Advogada Cível especialista em Saúde e Direito do Consumidor, Membro efetivo da comissão de responsabilidade médico-hospitalar e Direitos Humanos da OAB/SP. Contatos: www.cintiarocha.adv.br e telefones: (11) 3253.3303 / 8383.0191 ou e-mail: contato@cintiarocha.adv.br.

RECUPERANDO DANOS

Por Adriana Leocádio

Diante da realidade onde o sistema público de saúde do brasileiro está agonizando na UTI e também o sistema privado, ou seja, os planos de saúde precisamos fazer a contabilidade para descobrir como recuperar os danos que sofremos quando nos deparamos com a necessidade de obter um tratamento para uma doença crônica.

Acompanhando a área da saúde através da ONG Portal Saúde verifiquei que nos últimos três meses as pessoas que procuram pedindo ajuda (210 pessoas), 20% já haviam perdido tudo, tanto em âmbito material como emocional. Estavam completamente perdidos diante da situação que viviam. Em especial eram portadores de doenças crônicas como: Câncer, T.O.C, Esquizofrenia, Depressão, Degeneração Macular (DMRI), Próteses Ortopédicas ou Cardíacas, Cirurgias Robóticas, Redução de Estomago, Inseminação artificial, Psoríase, Lúpus e Alzhairmer.

Todos clamavam por uma ajuda urgente, como se fossemos realmente a última porta onde encontrariam algum suporte.

No âmbito financeiro, essas pessoas já tinham dilacerado os bens que possuíam, na esperança de conseguir obter o devido valor para resgatar a saúde, fato esse que não ocorreu na prática. Isso porque muitos obtêm planos de saúde e ai entra o primeiro papel do desgaste emocional, a frustração de honrar mensalmente com o pagamento das mensalidades e só obter negativas na hora em que necessitou de exames, consultas especializadas, processos cirúrgicos.

 O fator emocional é muito importante no processo de tratamento e cura de uma doença, mas nem isso é respeitado pelo sistema de saúde que nos é oferecido.

Quem sofre de patologias ligadas à psiquiatria, por exemplo, estão completamente desamparados. Podemos contar nos dedos os planos de saúde que contemplam consultas com profissionais psiquiatras com um mínimo de dignidade humana. 

Acredito que poucos sabem que cerca de 80% dos chamados "mendigos" que perambulam pelas ruas da cidade de São Paulo são portadores de Esquizofrenia, uma doença mental séria, contudo, passível de tratamento. Sendo assim fica mais fácil denominá-los como "lixo urbano" e pensar na criação de abrigos para colocá-los.

Acho que está mais do que na hora de começarmos a somar forças com Universidades, veículos de comunicação, sociedades e representantes do terceiro setor para iniciarmos um projeto de "Recuperar danos", ofertando no mínimo, uma qualidade de vida mais digna para todos nós.

Temos o dever de informar que existem Leis que nos amparam na luta pelos nossos direitos junto aos Planos de Saúde. Não devemos abaixar a cabeça e recuar diante dos constantes descasos com a nossa saúde. Devemos procurar por advogados especialistas na área da saúde para nos orientar e esclarecer os mitos e verdades em relação aos nossos problemas e como devemos proceder.

A Dra. Cintia Rocha – advogada especialista em direito e saúde informa que a primeira coisa a ser feita é compreender que a escolha do tratamento é do médico em uma relação direita com seu paciente. Outro ponto importante a ser informado é que a justiça da na área da saúde tem uma solução rápida, pois o bem que será tutelado é a VIDA.

 Adriana da Cunha Leocádio é especialista em direito e saúde, Bacharel em Direito, Membro da Organização Mundial da Saúde e Presidente da ONG Portal Saúde. Contatos: www.saudeejustica.blogspot.com e telefones: (11) 5044.2433 / 9905.6373 ou e-mail: adriana@portalsaude.org

Cintia Rocha – Advogada Cível especialista em Saúde e Direito do Consumidor, Membro efetivo da comissão de responsabilidade médico-hospitalar e Direitos Humanos da OAB/SP. Contatos: www.cintiarocha.adv.br e telefones: (11) 3253.3303 / 8383.0191 ou e-mail: contato@cintiarocha.adv.br.

Médicos versus Planos de Saúde

Por Adriana Leocádio

Nessa minha convivência no mercado da saúde, tenho conversado muito com médicos de diferentes patologias e acabei chegando a triste conclusão que médicos que vivem da clínica particular são aves raríssimas. Os médicos que prestam serviços aos planos de saúde recebem valores vergonhosos por consulta. Os responsáveis pelos planos de saúde alegam que os avanços tecnológicos encarecem a assistência médica de tal forma que fica impossível aumentar a remuneração sem repassar os custos para os usuários já sobrecarregados. Os sindicatos e os conselhos de medicina desconfiam seriamente de tal justificativa, uma vez que as empresas não lhes permitem acesso às planilhas de custos.
Tempos atrás, a Fipe realizou um levantamento do custo de um consultório-padrão, alugado por R$ 750 num prédio cujo condomínio custasse apenas R$ 150 e que pagasse os seguintes salários: R$ 650 à atendente, R$ 600 a uma auxiliar de enfermagem, R$ 275 à faxineira e R$ 224 ao contador. Somados os encargos sociais (correspondentes a 65% dos salários), os benefícios, as contas de luz, água, gás e telefone, impostos e taxas da prefeitura, gastos com a conservação do imóvel, material de consumo, custos operacionais e aqueles necessários para a realização da atividade profissional, esse consultório-padrão exigiria R$ 5.179,62 por mês para sua manutenção.

Por isso, os usuários dos planos de saúde se queixam: "Os médicos não examinam mais a gente"; "O médico nem olhou a minha cara, ficou de cabeça baixa preenchendo o pedido de exames enquanto eu falava”; "Minha consulta durou cinco minutos”.
Voltemos às consultas, razão de existirem os consultórios médicos. Em princípio, cada consulta pode gerar de zero a um ou mais retornos para trazer os resultados dos exames pedidos. Os técnicos calculam que 50% a 60% das consultas médicas geram retornos pelos quais os convênios e planos de saúde não desembolsam um centavo sequer.

É possível exercer a profissão com competência nessa velocidade? Conversando com médicos com experiência de quem atende doentes há quase 40 anos, posso garantir-lhes que não é.

“O bom exercício da medicina exige, além do exame físico cuidadoso, observação acurada, atenção à história da moléstia, à descrição dos sintomas, aos fatores de melhora e piora uma análise, ainda que sumária, das condições de vida e da personalidade do paciente.”

Levando em conta, ainda, que os seres humanos costumam ser pouco objetivos ao relatar seus males, cabe ao profissional orientá-los a fazê-lo com mais precisão para não omitir detalhes fundamentais. A probabilidade de cometer erros graves aumenta perigosamente quando médicos se vêem obrigados a avaliarem quadros clínicos complexos entre dez e 15 minutos.
O que os empresários dos planos de saúde parecem não enxergar é que, embora consigam mão-de-obra barata - graças à proliferação de faculdades de medicina que privilegiou números em detrimento da qualidade -, acabam perdendo dinheiro ao pagar honorários tão insignificantes: médicos que não dispõem de tempo a "perder" com as queixas e o exame físico dos pacientes, pedem exames desnecessários. Tossiu? Raios X de tórax. O resultado veio normal? Tomografia computadorizada. É mais rápido do que considerar as características do quadro, dar explicações detalhadas e observar a evolução. E tem boa chance de deixar o doente com a impressão de que está sendo cuidado.

A economia no preço da consulta resulta em contas astronômicas pagas aos hospitais, onde vão parar os pacientes por falta de diagnóstico precoce, aos laboratórios e serviços de radiologia, cujas redes se expandem a olhos vistos pelas cidades brasileiras.

Médicos ameaçam pedir saída de plano de saúde

Cinquenta cirurgiões cardiovasculares do Paraná, cooperados das 22 unidades da Unimed no Estado, vão pedir descredenciamento da operadora de planos de saúde a partir do dia 22. Em Maringá, três dos quatro médicos que atendem pela empresa deram sinal verde ao desligamento; um não foi encontrado para falar sobre o assunto. O motivo para a saída dos cirurgiões é uma suposta dificuldade de negociação para reajuste dos valores pagos pelos procedimentos. A Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares do Paraná (CoopCárdio-PR) – que agrega 76 profissionais – diz tentar há 15 meses negociar o reajuste dos honorários.

"Nós nunca conseguimos sentar com o pessoal da Unimed e falar sobre reajustes", disse o diretor-presidente da CoopCárdio-PR, Marcelo Freitas. Ele afirmou ainda que cirurgiões credenciados por outros planos de saúde já chegaram a um acordo, mas o impasse persiste com a Unimed. "Só nos restou o descredenciamento."

É nessa etapa que entra em campo o judiciário que vem salvar vidas através das mãos de “ainda” raros profissionais advogados especializados na área da saúde, que fazem prevalecer os direitos constantemente negados, principalmente quando os tratamentos solicitados são referente a doenças crônicas que em sua maioria resulta em tratamento de alto custo. Se falar na assistência farmacêutica então, ou mesmo o home care, ai a situação só piora.

Aos médicos, que atendem a troco de tão pouco, só resta à alternativa de explicar à população que é tarefa impossível trabalhar nessas condições e pedir descredenciamento em massa dos planos que oferecem remuneração vil. É mais respeitoso com a medicina procurar outros meios de ganhar a vida do que universalizar o cinismo injustificável do "eles fingem que pagam, a gente finge que atende”.
O usuário, ao contratar um plano de saúde, deve sempre perguntar quanto receberão por consulta os profissionais cujos nomes constam da lista de conveniados. Longe de mim desmerecer qualquer tipo de trabalho, mas eu teria medo de ser atendido por um médico que vai receber bem menos do que um encanador cobra para desentupir o banheiro da minha casa.

Adriana Leocadio – Especialista na área da saúde, Bacharel em Direito, Membro da Organização Mundial da Saúde – OMS, Presidente da ONG Portal Saúde.

 Para maiores informações: e-mail: contato@portalsaude.org – www.saudeejustica.blogspot.com – Telefones: (011) 5044.2433 / 9905.6373.

Qualidade de vida e saúde: um debate necessário

Por Adriana da Cunha Leocádio

Este artigo traz para o debate as relações entre saúde e qualidade de vida. Busca situar os discursos que se constróem na área da saúde em outros setores e outras disciplinas. Trata de uma representação social criada a partir de parâmetros subjetivos (bem-estar, felicidade, amor, prazer, realização pessoal), e também objetivos, cujas referências são a satisfação das necessidades básicas e das necessidades criadas pelo grau de desenvolvimento econômico e social de determinada sociedade.

Na área da saúde, discute a tendência de se estreitar o conceito de qualidade de vida ao campo biomédico, vinculando-o à avaliação econômica. Apresenta os mais variados instrumentos criados para medi-la nessa referida concepção. Considera a proposta de promoção da saúde como a mais relevante estratégia do setor, para evitar o reducionismo médico e realizar um diálogo intersetorial. Argumenta, porém, que essa proposta ainda carece de aprofundamento e de ser testada nas práticas sanitárias.
Tornou-se lugar-comum, no âmbito do setor saúde, repetir, com algumas variantes, a seguinte frase: saúde não é doença, saúde é qualidade de vida. Por mais correta que esteja, tal afirmativa costuma ser vazia de significado e, freqüentemente, revela a dificuldade que temos, como profissionais da área, de encontrar algum sentido teórico e epistemológico fora do marco referencial do sistema médico que, sem dúvida, domina a reflexão e a prática do campo da saúde pública. Dizer, portanto, que o conceito de saúde tem relações ou deve estar mais próximo da noção de qualidade de vida, que saúde não é mera ausência de doença, já é um bom começo, porque manifesta o mal-estar com o reducionismo biomédico. Porém, pouco acrescenta à reflexão.
O termo qualidade de vida aparece sempre com sentido bastante genérico. Ora é empregado como título de seminários, chegando a designar o 2^o Congresso de Epidemiologia, Qualidade de vida: compromisso histórico da epidemiologia (Lima e Costa & Sousa, 1994), ora está associado a algumas classificações nos agrupamentos dos trabalhos dos vários congressos.
Vou considerar como qualidade de vida boa ou excelente aquela que ofereça um mínimo de condições para que os indivíduos nela inseridos possam desenvolver o máximo de suas potencialidades, sejam estas: viver, sentir ou amar, trabalhar, produzindo bens e serviços, fazendo ciência ou artes. Falta o esforço de fazer da noção um conceito e torná-lo operativo.
A área médica, por sua vez, já incorporou o tema qualidade de vida na sua prática profissional. Quando se apropria do termo, porém, o utiliza dentro do referencial da clínica, para designar o movimento em que, a partir de situações de lesões físicas ou biológicas, se oferecem indicações técnicas de melhorias nas condições de vida dos enfermos. A expressão usada é qualidade de vida em saúde. No entanto, a noção de saúde é totalmente funcional e corresponde ao seu contrário: a doença em causa, evidenciando uma visão medicalizada do tema.
Qualidade de vida é uma noção eminentemente humana, que tem sido aproximada ao grau de satisfação encontrado na vida familiar, amorosa, social e ambiental e à própria estética existencial. No campo da saúde, o discurso da relação entre saúde e qualidade de vida, embora bastante inespecífico e generalizante, existe desde o nascimento da medicina social, nos séculos XVIII e XIX, quando investigações sistemáticas começaram a referendar esta tese e dar subsídios para políticas públicas e movimentos sociais.
A visão da intrínseca relação entre condições e qualidade de vida e saúde aproxima os clássicos da medicina social da discussão que, nos últimos anos, vem se revigorando na área, e tem no conceito de promoção da saúde sua estratégia central.
Por fim, é importante observar também que, em todas as sondagens feitas sobre qualidade de vida, valores não materiais, como amor, liberdade, solidariedade e inserção social, realização pessoal e felicidade, compõem sua concepção. Como lembra Witier (1997), para o ser humano, o apetite da vida está estreitamente ligado ao menu que lhe é oferecido. Seria, portanto, qualidade de vida uma mera representação social? Sim e não. Sim, pelos elementos de subjetividade e de incorporação cultural que contém. Não, porque existem alguns parâmetros materiais na construção desta noção que a tornam também passível de apreciação universal, como veremos a seguir.
O patamar material mínimo e universal para se falar em qualidade de vida diz respeito à satisfação das necessidades mais elementares da vida humana: alimentação, acesso a água potável, habitação, trabalho, educação, saúde e lazer; elementos materiais que têm como referência noções relativas de conforto, bem-estar e realização individual e coletiva. No mundo ocidental atual, por exemplo, é possível dizer também que desemprego, exclusão social e violência são, de forma objetiva, reconhecidos como a negação da qualidade de vida. Trata-se, portanto, de componentes passíveis de mensuração e comparação, mesmo levando-se em conta a necessidade permanente de relativizá-los culturalmente no tempo e no espaço.
Em resumo, a noção de qualidade de vida transita em um campo semântico polissêmico: de um lado, está relacionada a modo, condições e estilos de vida (Castellanos, 1997). De outro, inclui as idéias de desenvolvimento sustentável e ecologia humana. E, por fim, relaciona-se ao campo da democracia, do desenvolvimento e dos direitos humanos e sociais. No que concerne à saúde, as noções se unem em uma resultante social da construção coletiva dos padrões de conforto e tolerância que determinada sociedade estabelece, como parâmetros, para si.

Adriana da Cunha Leocadio – Especialista em direito e saúde, Bacharel em direito, membro da Organização Mundial da Saúde – OMS e presidente da Ong Portal Saúde.

Para mais informação: www.saudeejustica.blogspot.com ou através do e-mail: contato@portalsaude.org ou telefone: (11) 9905.6373