CIRURGIA ROBÓTICA FEITA ATRAVÉS DO PLANO DE SAÚDE

*Adriana da Cunha Leocádio

Uma evolução das técnicas minimamente invasivas, o robô se afirma como um novo aliado em procedimentos de alta complexidade.

A realidade da robótica está batendo a nossa porta com uma evolução fantástica trazendo benefícios de supra importância para medicina e conseqüentemente para todos nós que de alguma forma mais cedo ou mais tarde infelizmente acabamos por necessitar de um tratamento médico.

Em um cenário que até a pouco seria definido como futurista, o cirurgião instala-se em frente de um console e opera manejando os braços do robô. O sistema robótico confere maior destreza e precisão ao trabalho do médico, permitindo uma acurada visão em 3D, movimentos mais amplos com as pinças e outros instrumentos cirúrgicos e eliminação de tremores. É maior segurança para o paciente. Hoje, são mais de mil robôs utilizados nos Estados Unidos e outros 400 no resto do mundo, apenas três deles no Brasil. Em 2009 foram realizados mais de 200 mil procedimentos com esse recurso. A cirurgia robótica é atualmente o tipo mais comum de cirurgia para o tratamento do câncer de próstata e mais de 85% de todas as prostatectomias radicais realizadas nos Estados Unidos utilizam esse método (New York Times, 14 de fevereiro de 2010). O procedimento vem sendo realizado por mais de uma década com resultados positivos sendo documentados em várias publicações.

Os resultados positivos são obtidos devido a melhor visualização e a maior precisão proporcionada pelo robô Da Vinci em comparação à cirurgia aberta tradicional e por laparoscopia. No entanto, ficou claramente estabelecido que a responsável pelos resultados não é apenas da máquina, mas sim que o fator mais importante é a habilidade e a experiência do cirurgião.
A cirurgia robótica é um instrumento que ajuda o cirurgião em determinados movimentos, de preferência reduzindo a necessidade de grandes acessos cirúrgicos. São aquelas cirurgias minimamente invasivas. O que hoje conseguimos com as mãos, às vezes precisando de um corte grande ou até mesmo de um procedimento grande até chegar a uma área mais profunda, com o robô há o auxílio da minituarização. O robô da Vinci, que é um dos únicos robôs que existem, possui alguns artifícios que até melhoram a atuação do cirurgião, ele faz movimentos que a mão humana dificilmente faria. Há, também, um aumento na qualidade da imagem, com uso de óticas e filtros, inclusive com zoom digital. O monitor é tridimensional. É muito parecido com o que temos hoje em imagens tridimensionais em cinema. Para o cirurgião, é muito importante.

O mundo, atualmente, é definido pela transformação constante das práticas em diferentes campos de atuação, sejam elas influenciadas pelas novas tecnologias, pelas informações circulantes ou pelo conhecimento que se acumula.

Dentro desta realidade, a evolução tecnológica vem beneficiando inúmeras áreas da medicina, proporcionando a cura para doenças antes incuráveis e salvando vidas. Novas técnicas cirúrgicas dão mais segurança, facilitam a recuperação do paciente e reduzem o tempo dos procedimentos. Como é o caso da cirurgia robótica, criada com o objetivo de melhorar o trabalho das cirurgias minimamente invasivas e que se caracteriza pela presença de robôs em centros cirúrgicos sob o comando intelectual do homem - o médico.

Várias especialidades médicas, como a ginecologia, urologia e gastrocirurgia, vêm utilizando os benefícios da cirurgia robótica, especialmente em procedimentos considerados mais complexos.

Os aparelhos robóticos em cirurgias complexas contribuem para atingir o objetivo de tornar os procedimentos o menos invasivos, oferecendo segurança tanto para o paciente como para o médico. Na gastrocirurgia, o Brasil já tem vários casos registrados de cirurgias de grande complexidade, como cirurgia para diverticulite, cirurgias para câncer como, de pâncreas, de intestino ou estômago, e nas cirurgias ginecológicas, como em casos de endometriose já estendida para outros órgãos.

Vantagens da cirurgia robótica     

Os sistemas robóticos trazem várias vantagens, como o aumento de liberdade de movimentação das pinças do cirurgião, maior precisão dos movimentos, melhor qualidade de imagem e realização de movimentos em 360 graus (como um punho) pela ponta da pinça. As pinças do robô são mais articuladas, principalmente, em suas extremidades, quando comparadas as pinças laparoscópicas convencionais. Além disso, qualquer possível tremor do cirurgião é eliminado pelo sistema e não é transmitido para o campo operatório.

Outras vantagens incluem o posicionamento mais ergonômico do cirurgião, tornando os possíveis erros causados pela fadiga menos prováveis e ainda criando uma perspectiva de telecirurgia - médico e paciente em locais diferentes, como na ficção. A imagem da região a ser operada em três dimensões permite muito mais acurácia e acuidade visual para o cirurgião.

Os resultados atuais com o uso do robô já são equivalentes aos da cirurgia aberta, com a vantagem de pequenas incisões, diminuição do sangramento e menor tempo de recuperação do paciente. Estas informações mostram que mesmo sendo um sistema relativamente novo no Brasil, mais recente do que os 10 anos de história no exterior, o sistema robótico já mostra sua relevância e a rápida evolução vem experimentando.

Tudo é fascinante e desperta uma sensação de que estamos tendo condições de lutar mais bravamente contra as doenças que nos acometem e ganhando um poderoso aliado para VIDA. Contudo existe a boa e velha pergunta: “Como faço para ter acesso a essa moderna técnica?” E o custo para um tratamento utilizando a robótica? Meu plano de saúde paga?

É nesse momento que devemos buscar orientação junto a um Especialista na área de Direito e Saúde. O discurso popular incutido em nossa mente, incluindo a dos próprios médicos que trabalham com as cirurgias robóticas é de que: “NEHNHUM PLANO DE SAÚDE COBRE ESSE TRATAMENTO/ PROCEDIMENTO”. E com isso acaba indo buscar alternativa que por vezes possa até incorrer em mais risco para o paciente. Os planos excluem, com frequência, procedimentos de cirurgia robótica sem fundamentação alguma, pois o caso em questão não é luxo e, sim, para tratar sérios problemas de saúde.
É aqui que começa a minha área de atuação. NÃO EXISTE POR PRINCIPIO UM NÃO PARA QUALQUER TIPO DE TRATAMENTO QUE ENVOLVA PLANOS DE SAÚDE OU ATÉ MESMO SAÚDE PÚBLICA. Solicitei a opinião da **Advogada Cintia Rocha – especialista em direito e saúde, que me relatou: “se o paciente que vem ao meu escritório com o relatório com a devida fundamentação do método a ser utilizado, relatando detalhadamente a doença que acomete o tratamento necessário para garantir a cura ou no mínimo a dignidade humana fica evidente que o plano de saúde deverá cobrir todo tratamento.” Tudo isso está fundamentado na Lei 9.656/88, temos também o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal para nos amparar juridicamente.

Gostaria de ressaltar que até a presente data não conheço nenhum caso sem solução, até porque temos que partir do principio de quem deve determinar o tratamento é o médico É fundamental divulgar que é o médico quem deve determinar o tratamento a ser feito, o material cirúrgico a serem usados, próteses, exames clínicos, remédios e tudo que for necessário. Essa relação de cumplicidade que o medico tem com seu paciente pode determinar o sucesso do tratamento. O judiciário só fará o Plano de Saúde cumprir promovendo soluções em até 48 horas quando feito de forma preventiva na maior parte dos casos. É necessário ser especialista nessa área jurídica para que o êxito seja obtido.

O médico possui particular proteção legal que se encontra nos artigos 8º e 16º da Resolução 1246/88 do CFM, os quais estabelecem que nenhuma instituição, seja pública ou privada, poderá limitar a escolha, por parte do médico, para o estabelecimento do diagnóstico ou para execução do tratamento, o que vem sendo roborado pelas decisões dos Tribunais, citando como exemplo decisão recente do STJ onde o ministro Carlos Alberto Menezes Direito Desembargador relator de caso envolvendo tal temática, assim destacou: “Na verdade, se não fosse assim, estar-se-ia autorizando que a empresa se substituísse aos médicos na escolha da terapia adequada de acordo com o plano de cobertura do paciente, o que é incongruente com o sistema de assistência à saúde.”

Em suma, para terminar esse artigo gostaria de deixar claro que direito a tratamento médico usando a robótica todos temos e que tudo depende dos profissionais médicos especializados que devem validar o devido tratamento, os profissionais especializados em direito e saúde tem competência e respaldo jurídico para fazer valer seu direito junto ao plano de saúde, mais só você, consumidor e paciente é que pode tomar a atitude de fazer valer o seu direito.

CIDADANIA e OLHO VIVO esse é propósito desse artigo e em especial uma que abraça a importância de todos nós termos acesso aos nossos Direitos na Área da Saúde. É importante termos em mente que a justiça da na área da saúde é um campo do Direito completamente diferenciado de tudo que todos nós aprendemos ouvindo os constantes noticiários televisivos.

*Adriana da Cunha Leocadio – Especialista em direito e saúde, Bacharel em Direito, Membro da Organização Mundial da Saúde (OMS), Presidente da Ong Portal Saúde. Contatos: www.saudeejustica.blogspot.com e telefones: (11) 5044.2433 / 9905.6373 ou e-mail: adriana@portalsaude.org .

**Cintia Rocha – Advogada Cível especialista em Saúde e Direito do Consumidor, Membro efetivo da comissão de direito da saúde e responsabilidade médico-hospitalar e Direitos Humanos da OAB/SP. Contatos: www.cintiarocha.adv.br e telefones: (11) 3253.3303 / 8383.0191 ou e-mail: contato@cintiarocha.adv.br .