Com o movimento claro de
consolidação do setor de saúde, empresas com atuação apenas nas esferas
municipais tendem a ser absorvidas por grupos maiores, na avaliação do
presidente do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade), Vinícius Carvalho. Essa concentração, de acordo
com ele, gera preocupações para o órgão antitruste, que renovou nesta
segunda-feira um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
"O aumento das
exigências pela ANS gera, do ponto de vista da concorrência, aumento de
barreiras de entradas, e a tendência é cada vez mais de consolidação do
setor", considerou Carvalho. De acordo com ele, não haverá saídas para o
órgão a não ser o de impor e criar "remédios" para evitar que a área
se torne excessivamente concentrada. "A ANS se colocou à disposição para
solucionar a questão no caso de operações 'sensíveis'", disse.
Para Adriana Leocadio, presidente da ONG Portal Saúde é no mínimo
estranho que o órgão do governo responsável por fiscalizar os planos de saúde,
a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) leva até 12 anos para analisar
processos em que operadoras de planos de saúde são acusadas de irregularidades
contra seus clientes. Na eterna guerra fria entre médicos, laboratórios
clínicos, laboratórios farmacêuticos e hospitais estão os pacientes que pagam
com muita dificuldade, mensalmente as parcelas do plano de saúde na ilusão de
que no momento em que venham a necessitar estarão amparados. Doce ilusão. Para
os clientes que procuram nossa ONG Portal Saúde fica evidenciado que ANS é uma
grande mãe para Operadoras de Saúde, como sempre relatamos, “a raposa cuidando
do galinheiro”. São inúmeras as negativas de tratamentos sendo solucionadas nos
braços da justiça, são médicos conduzidos suspeitamente ao próprio CRM para explicar porque solicita
realização de exames ou procedimentos cirúrgicos. São perícias indevidas
realizadas por médicos que possuem vinculo estreito com grandes operadoras e
possuem vinculo comercial com o comitê e assessoria e delegados do CREMESP, Vide caso que estamos apurando
que envolve o Dr. Antônio Pereira Filho e o médico perito da SulAmerica Eduardo
Dib Abud.
A intenção, conforme
representantes dos dois órgãos é trocar informações sobre o setor, com o envio
de notas, pareceres e dados setoriais. "A Agência monitora a evolução
desse mercado e, por conta de acordo, vamos contribuir no processo decisório do
Cade em relação a questões concorrenciais", considerou o diretor-adjunto
de normas e habilitação das operadoras da ANS, Leandro Fonseca da Silva. Para
Silva, o acordo tende a possibilitar decisões "mais robustas" tanto
do órgão regulador quanto do Cade, levando em consideração os impactos
setoriais e concorrenciais. Segundo o Conselho, há cerca de uma dezena de
processos em tramitação no órgão atualmente.
A nossa ÚNICA recomendação é que todos somem
forças para uma melhora coletiva e que os médicos recomendem aos seus pacientes
a buscar um advogado especialista em direito e saúde para fazer valer seus
direitos sempre preventivamente. Que o Cade analise profundamente todos os
processos. A concentração de operadoras não é o maior problema em relação à
ANS. É preciso sair de uma medicina simplesmente curativa para um modelo que
privilegie a prevenção de doenças e a promoção de saúde. Quanto a como fazer
essa transformação e qual o desenho ideal para “produzir” saúde é que surgem
divergências entre especialistas e ANS.
Para ONG Portal Saúde um
dos grandes problemas é que as operadoras de saúde querem ganhar de todos os
lados. Os planos de saúde deveriam ser proibidos de serem donos de hospitais e
laboratórios. Como atuar nas duas pontas? Há um conflito de interesses que pode
prejudicar a qualidade do serviço, por exemplo, para baixar custos. E, nesses
casos, consumidor e médicos e empresários que constituem negócios na área da
saúde são os mais prejudicados. Temos como exemplo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE) que criou um
verdadeiro cartel e domina todo mercado em conformidade com os interesses
financeiros das empresas. Adriana Leocadio ressalta que o conceito de saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS) não
é a ausência de doença. Essa visão de saúde curativa permeia o inconsciente
coletivo, tanto do consumidor como na forma de prestação de serviço. As
propostas da ANS são tímidas, apesar de a estratégia de saúde preventiva ser
boa.
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